O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul possui uma das plataformas mais completas do país para consulta de processos judiciais, que funciona por meio do site é possível realizar consultas judiciais escolhendo o tipo de consulta que deseja fazer: Acompanhamento Processual, Sessões e Audiência, Leilões Judiciais, Recuperação Judicial e Falência, Banco de Peritos Especialistas, Certidão de Indisponibilidade e Sistema, Restrições Legais a Informação, Desavolumar Banco de Estatutos Sociais.
Para realizar consulta de Acompanhamento Processual é necessário ter em mão o número do processo, bem como deve se optar pela comarca onde é dado o andamento do processo que pode ser Tribunal de Justiça em uma das diversas localidades que pertencem ao Rio Grande do Sul Porto Alegre, Agudos, Bagé, Barra do Ribeiro, Bom Jesus, Caçapava, Cachoeira do Sul, Campo Novo, Caxias do Sul, Eldorado do Sul entre outras localidades.
O Portal de Processos Eletrônicos foi criado com o objetivo de informar aos interessados andamentos de processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, além disso o Portal também é responsável pela digitalização dos processos que estão em tramite ou que serão abertos a partir de sua criação, tornando dispensável acúmulo de arquivos não digitais e informações que foram digitalizadas com a criação do novo sistema.
CONTEÚDO DO ARTIGO:
O que é a consulta processual do TJRS?
A consulta processual do TJRS é uma forma de verificar o andamento de ações que tramitam na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. Por meio dela, qualquer pessoa pode conferir o status dos processos, desde que não haja sigilo. Dessa maneira, fica fácil saber quando haverá audiência ou se o juiz proferiu alguma decisão.
O sistema do TJRS disponibiliza informações como datas de movimentações, despachos, sentenças e outras etapas. Quem é parte no processo pode acompanhar tudo em tempo real, evitando surpresas. Já quem deseja apenas conferir dados sobre um processo público também consegue ver detalhes básicos.
Documentos necessários para consultar o processo
- Número do processo:
Geralmente, ele segue o formato “0000000-00.0000.8.21.0000”. Isso ajuda o sistema a localizar a ação de forma rápida. - Nome das partes ou CPF:
Se você não tiver o número do processo, pode tentar buscar pelo nome completo de uma das partes ou informar o CPF. Porém, essa busca costuma gerar mais resultados e pode exigir refinamentos. - Acesso à internet:
A consulta é toda online. Basta ter um computador, celular ou tablet conectado para acessar o portal do TJRS.
Passo a passo para fazer a consulta
- Acesse o site oficial do TJRS
Abra o navegador e digite “tjrs.jus.br” na barra de endereços. Esse é o portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. - Encontre a seção “Consulta Processual”
Na página inicial, procure um menu ou botão com essa descrição. Em alguns casos, você pode ver “Consulta de Processos” ou “Consulta Processual e Serviços”. - Escolha o tipo de consulta
Geralmente, o sistema oferece opções: por número do processo, nome da parte ou advogado. Se você tiver o número, essa costuma ser a forma mais precisa. - Informe os dados solicitados
Digite o número com pontuação correta. Se a busca for por nome, inclua o nome completo ou CPF. Em seguida, resolva o captcha (código de segurança) para confirmar que você não é um robô. - Clique em “Pesquisar” ou “Consultar”
O site vai carregar os resultados. Se você digitou tudo corretamente, deverá aparecer o processo exato ou uma lista de ações que correspondem ao critério de busca. - Verifique o andamento do processo
Assim que encontrar o processo, clique nele para ver detalhes. Você pode conferir movimentações recentes, despachos do juiz, datas de audiências e muito mais. - Salve ou anote as informações importantes
Se desejar, faça uma captura de tela ou guarde o número do processo e a última movimentação. Assim, você mantém um histórico e volta para conferir futuras atualizações.
Como resolver problemas de acesso
Caso você não encontre o processo ou apareça mensagem de erro:
- Checar os caracteres:
Use exatamente o formato exigido, com pontos e traços no número. Um caractere fora do lugar impede a busca correta. - Certificar-se de que é TJRS:
Se o processo corre em outro estado, o site gaúcho não terá esses dados. - Contato com o cartório ou o DTI do tribunal:
Na dúvida, ligue para a vara onde o processo tramita ou procure o suporte do próprio TJRS. Eles podem confirmar se há falha no sistema ou no seu número. - Consultar outras plataformas:
Em alguns casos, o processo pode ter migrado para o PJe (Processo Judicial Eletrônico). Busque instruções no site sobre onde localizá-lo.
Suporte Técnico do Tribunal de Justiça
O Portal de Processos Eletrônicos possui ampla rede de acesso ao suporte técnico oferecidos por meio de e-mail e número de telefone que podem ser obtidos no endereço eletrônico ou site de notícias, os plantões funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, tornando muito mais rápido as relações e atividades pertinentes ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. veja, os e-mails de suporte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:
- Sistema de Processos Eletrônicos: eproc@trjs.jus.br e eletronico@trs.jus.br.
- Página de Plantões Telefone: (51) 3210-6000.
- Precatórios Estaduais: (51) 3210-7291 e (51) 3210-7293.
- E-Mail Precatórios de Municípios: precatoriosespecial@tjrs.jus.br.
Informações Processual
Para realizar consultas de processos por meio do menu Informações Processuais é necessário possuir número de inscrição na OAB, solicitado na primeira página da página Informações Processual , a Carteirinha da OAB não precisa ser do estado do Rio Grande do Sul, antes de digitar o número o candidato poderá fazer a opção pelo estado brasileiro responsável pelo registro da OAB e em seguida digitar o número, clique em OK para fazer a consulta.
As consultas de Informações Processuais por meio do Portal de Processos Eletrônicos do Rio Grande do Sul são importantes durante este período de pandemia, onde também poderão ser agendados visitas as comarcas que estão trabalhando de acordo com as medidas de prevenção adequadas para o momento, os interessados em processos judiciais também conta com ampla rede de teleatendimento e e-mail para esclarecimentos de dúvidas pertinentes as ações e iniciativas de processos legais que estão em andamento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Juizado Especial Online
O Juizado Especial Online do Portal de Processos Eletrônicos permite que os cidadãos residentes nos estado do Rio Grande do Sul entre com processos judiciais sem a necessidade de advogados, as causas para o Juizado Online não devem ultrapassar o valor mínimo de R$20.000,00 (vinte e mil reais).
Para o Juizado Especial Online somente poderão ser abertos processos de pessoas jurídicas e micro empresas para entrar com uma ação o cidadão deverá preencher formulário utilizando o menu do Portal de Processos Eletrônicos opte por Juizado Especial Online, preencha corretamente o formulário com a razão da denúncia descrita de forma clara e verdadeira, após o preenchimento será necessário imprimir comprovante de envio da ação, o comprovante de envio também será enviado para o e-mail da pessoa que é autora da ação.